Assistência Judiciária (Pro Bono)

Atuação gratuita para instituições de caridade e filantrópicas queirram usufruir de benefícios fiscais, reconhecimento de utilidade pública, captação de recursos, bem como patrocínio de demandas para pessoas físicas de baixo poder aquisitivo, dentro das áreas de atuação do escritório.

Auditoria Jurídica (Due Diligence)

Análise de contingências e possibilidades de êxito de demandas potenciais e em curso, reavaliação do montante a provisionar e do já provisionado com a respectiva expectativa de êxito.

Contencioso Administrativo e Judicial

Elaboração de defesa e recursos administrativos nas esferas Federal, Estadual e Municipal, bem como a discussão judicial em todos os tribunais, principalmente junto ao Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, de qualquer matéria que envolva nossa área de atuação (regulatório, tributário, contratual, energia, petróleo, gás, mineração, ambiental, cível, comercial, societário, econômico e trabalhista).

Direito Ambiental

Licenças ambientais, tratamento de efluentes e gestão ambiental, bem como negociação de pleitos ambientais junto a autoridades públicas e organizações não-governamentais.

Direito Econômico do Consumidor e da Concorrência

Lei antitruste, direito do consumidor, abuso do poder econômico e formação de cartel.

Energia e Infraestrutura

Consultoria jurídica da geração e distribuição de energia elétrica no relacionamento com agências reguladoras e órgãos governamentais. Mercado livre de energia e Câmara de Comercialização de Energia Elétrica. Análise e suporte na contratação de PPP e Regime Diferenciado de Contratações. Análises de questões de direito administrativo correlatas à energia e infraestrutura.

Mineração

Atuação nas esferas administrativa e judicial que envolvam o direito de lavra, pleitos de grupamentos mineiros, e análise das atuais questões da mineração face ao Projeto de Lei que prevê o novo marco regulatório da mineração.

Pareceres

Estudo e elaboração de pareceres com informações técnicas necessárias para tomada de decisões importantes.

Petróleo e Gás

Assessoria em toda a cadeia produtiva do petróleo, gás e do pré-sal, na parte negocial, operacional e estratégica. Assessoria nas rodadas de leilões da ANP e nas operações do petróleo: farm in, farm out, take or pay, project finance, Lei de Inovação Tecnológica e Lei do Bem.

Planejamento Fiscal e Societário

Elaboração e implementação de planejamento societário pela constituição de sociedade, alterações estatutárias ou contratuais, dissolução, cisão, fusão e incorporação de sociedades e reestruturação de empresas, observados os aspectos fiscais.

Trabalhista e Previdênciário

Direito do Trabalho e Previdência Social: Análise dos principais aspectos das relações de trabalho e legislação previdenciárias.

Tributário

Consultoria fiscal e elaboração de defesas no âmbito administrativo e contencioso.